Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogerio Marinho
Matéria:
REQ 25/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023, que visam enfraquecer os pilares estabelecidos pela Lei nº 14.026, de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e desestabilizar o setor, resultando em insegurança jurídica, na obstaculização da abertura de mercado e consequente prejuízo no que tange à ampliação da concorrência. CONVERTIDO PARA CONVITE NA 8ª REUNIÃO, NA FORMA DO TEXTO FINAL.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre a política de preços da Petrobrás, o impacto inflacionário da medida, o eventual prejuízo ao setor público quanto aos impostos e dividendos por ele recebidos, bem como sobre o impacto na dívida pública.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 47/2023 - CAE
Ementa:
Requerimento de urgência para o PLP 139/2022.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
06/06/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública para debater o arcabouço fiscal
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
07/06/2023
Matéria:
REQ 56/2023 - CSP
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 59/2023 - CAE
Ementa:
Requer DVS da Emenda 14 do PLP 93/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/06/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o aumento do número de focos de incêndio registrados em outubro deste ano no Estado de Amazonas em relação ao ano anterior.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 65/2023 - CAE
Ementa:
Convida o presidente do BACEN - CAE
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/06/2023
Matéria:
REQ 78/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, estudos, estimativas e informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
10/07/2023
Matéria:
REQ 79/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, estudos, estimativase informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
10/07/2023

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