Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho

Encontradas 59 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 86/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 116/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 122/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 124/2023 - CAE
Ementa:: Requer participação do Senhor Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para explicações a respeito da política de preços da empresa.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 18/08/2023

Matéria:: REQ 178/2023 - CAE
Ementa:: Requer convocação da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 179/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: REQ 201/2023 - CAE
Ementa:: Requer o comparecimento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE, a Comissão de Assuntos Econômicos
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 13/11/2023

Matéria:: REQ 204/2023 - CAE
Ementa:: Requer a convocação do Exmo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 16/11/2023

Atividade Legislativa