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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática– CCT, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de audiência pública para discutir Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto peço o convite do Dr. Márcio Silveira, reitor da Universidade Federal do Tocantins e Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Ieda Maria Nobre de Castro: Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do transporte aéreo e dispor sobre infrações econômicas na exploração de linhas aéreas.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 7º da Constituição Federal, para assegurar tratamento igualitário aos trabalhadores domésticos em relação aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
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