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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 22 de maio de 2013, para representar do Senado Federal no Seminário "Las mujeres e la politica em clave regional", que será realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2013, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento, em 28 de julho de 2011, de HELENA GRECO, militante de direitos humanos, responsável pela criação do Comitê Brasileiro de Anistia - MG e primeira mulher vereadora de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de homenagear o Dia da Força Nacional.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 20/11/2018
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