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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 01 A 03 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, ENTRE OS DIAS 14 E 28 DO CORRENTE, COM DESTINO A MADRID E BARCELONA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO, REALIZADOS PELA RECEITA FEDERAL, POR VIOLAÇÃO DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, QUANTOS INQUERITOS RESULTARAM DOS MESMOS E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR EURIPEDES DE JESUS ZERBINI.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, NO DIA 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 09/03/1981
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