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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM 03 DE JUNHO DE 1981, PARA HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR CANDIDO MENDES.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO CINEASTA GLAUBER ROCHA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, ANO BASE DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA REDUÇÃO DE TARIFA POSTAL NO ENVIO DE CATALOGOS OU FOLHETOS INFORMATIVOS DE LIVROS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 11/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS INGRESSOS PARA ESPETACULOS DE ARTES CENICAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO AO ACADEMICO ODYLO COSTA FILHO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEDUTIVEIS DA RENDA BRUTA, PARA EFEITO DA NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS E BENEFICIOS DE APOSENTADORIA DE SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO AO PROFESSOR VICENTE RAO, RECENTEMENTE FALECIDO EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1977
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