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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM CLAUSULA DE RISCO, FIRMADOS POR COMPANHIAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO SEVERO GOMES, NA II CONFERENCIA-GERAL DA UNIDO, EM LIMA, PERU, REALIZADA DE 11 A 14 DE MARÇO DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EDITORA ABRIL PELO TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 24/04/1973
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