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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 68 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2.038 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a cobrança de laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bens aforados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 4º e 7º da Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de consulta à população dos municípios de fronteira de Estados em subdivisão ou desmembramento sobre o Estado a que desejam pertencer.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, ANO BASE DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE PREFERENCIA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 23/03/1976
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