Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
PLS 7/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1972
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
05/05/1972
Matéria:
PLS 47/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1972
Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
13/10/1972
Matéria:
PLS 54/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1972
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, ANO BASE DE 1972.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
26/10/1972
Matéria:
PLS 116/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 116/1974
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
19/09/1974
Matéria:
PLS 3/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
03/03/1975
Matéria:
PLS 21/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/03/1975
Matéria:
PLS 42/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1975
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
08/04/1975
Matéria:
PLS 56/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1975
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
16/04/1975
Matéria:
PLS 72/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
12/05/1975
Matéria:
PLS 80/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1975
Ementa:
CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
20/05/1975

Fazer nova pesquisa ›