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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 68 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção do superendividamento.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina das ações coletivas.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código Penal Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor na repressão aos crimes de homicídio, em suas variadas formas, bem como estabelecer critério uniforme na decretação da prisão preventiva em relação à referida infração penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/2012
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