Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
PLS 186/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 186/2001
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/09/2001
Matéria:
PLS 650/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 650/1999
Ementa:
Institui quotas de ação afirmativa para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
30/11/1999
Matéria:
PLS 414/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 414/1999
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
11/06/1999
Matéria:
PLS 158/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 158/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DO HIV E DOENTES DE AIDS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
12/07/1996
Matéria:
PLS 32/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1996
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTS. 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
PLS 31/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
PLS 18A/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 18A/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
14/03/1985
Matéria:
PLS 138/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 138/1980
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS INGRESSOS PARA ESPETACULOS DE ARTES CENICAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
12/06/1980
Matéria:
PLS 132/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 132/1980
Ementa:
ASSEGURA REDUÇÃO DE TARIFA POSTAL NO ENVIO DE CATALOGOS OU FOLHETOS INFORMATIVOS DE LIVROS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
11/06/1980
Matéria:
PLS 128/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 128/1980
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, ANO BASE DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
10/06/1980

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