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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para esclarecer os motivos do aumento da cota do nível do reservatório das UHE de Santo Antônio e Jirau, bem como o possível impacto que causará ao meio ambiente em decorrência desse aumento. Segue, abaixo, relação de convidados: - Senhor Victor Paranhos – Diretor Presidente da Empresa Energia Sustentável do Brasil; - Senhor Eduardo Melo Pinto – Presidente da Empresa Santo Antônio Energia; - Senhor Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); - Senhor André Pepitone da Nóbrega – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência na Aldeia Santa Isabel do Morro, no Estado do Tocantins, para verificar as causas do elevado número de suicídios indígenas da Etnia Karajá, da Ilha do Bananal.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre número elevado de suicídios de índios.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento 25/2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovado em 24 de março do corrente ano, requer a substituição de nomes de convidados.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 03/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater sobre a saúde, alcoolismo, drogas e soberania alimentar nas comunidades indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre os problemas carcerários e a privatização do sistema prisional brasileiro.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX e X, e o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, as seguintes informações:a) Qual a finalidade e a quem se destina o Edital SERES nº 01/2011? b) Quais Instituições de Educação Superior – IES, mantidas e/ou geridas pela iniciativa privada, atualmente sob o poder regulatório dos sistemas estaduais de ensino, já ingressaram no MEC com solicitação objetivando a migração para o sistema federal, conforme Edital SERES nº 01/2011, publicado em 12 de agosto de 2011? c) O Edital nº 01/2011 condiciona a suspensão das atividades das IES enquanto tramita o processo de migração do sistema estadual de ensino para o sistema federal? d) Qual a razão de o MEC ter ingressado da justiça com pedido de liminar para a suspensão do vestibular do ITPAC – Instituto Presidente Antônio Carlos – Faculdade de Medicina de Garanhuns/PE, uma vez que o item 2.2.1 do Edital nº 01/2011 assegura a continuidade e a regularidade das atividades desenvolvidas pelas Instituições de Educação Superior, até a deliberação do órgão federal quanto à migração do sistema estadual para o sistema federal? e) Existe alguma outra IES que tenha sido credenciada pelo sistema estadual de ensino, tenha requerido o recredenciamento pelo sistema federal e esteja com as atividades suspensa por iniciativa da SERES/MEC? f) Uma vez que o Parecer nº 407, de 2011, da AGU/CGEPD/MEC, confere ao ITPAC igualdade de condições com as demais Instituições de Educação Superior pertencentes aos sistemas estaduais de ensino que tenham requerido a migração para o sistema federal, por que apenas o ITPAC - pelo que se tem notícia - teve as suas atividades suspensas, quando o próprio MEC realizou 5 vistorias na referida IES e avaliou com nota 4 (numa escala que vai de 1 a 5) as condições de funcionamento da instituição? g) Como o MEC pretende sanar o prejuízo causado aos mais de 1.000 alunos que se inscreveram no Vestibular do ITPAC de Garanhuns/PE, realizaram as provas e agora estão impedidos de conhecer o resultado das mesmas em razão de decisão judicial provocada pelo MEC?
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater e instruir o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta". Para tanto, convidamos as seguintes autoridades representativas do Governo Federal, dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas aéreas: 1. Representante da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); 2. Representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA; 3. Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreos - SNETA; 4. Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; 5. Representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; 6. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para debater o assunto convidamos: - Exmo. Deputado Federal Ronaldo Benedet; - Ilmo. Sr. Jairo Mota Castro – Coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados do DENATRAN; - Ilma. Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Ilmo. Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 11/04/2012
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