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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o Aditamento ao Requerimento nº 54/2011 acrescentando o nome do Sr. Paulo Rogério Licati, Piloto de Aeronaves, como orador para participar da Audiência Pública no Âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS nº 434 de 2011 "Modificação da jornada de trabalho do aeronauta".
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011 que "altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta". Segue, abaixo, relação de palestrantes a serem convidados: Senhor Carlos Eduardo Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Senhor Gelson Dagmar Fochesato - Comandante da Varig Linhas Aéreas e Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Senhor Ronaldo Juenkins de Lemos - Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Senhor Nelson Riet Correa - Presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da ANAC e da Federação dos Aeroclubes do RS (FAERGS); Senhor Geoges de Moura Ferreira - Prof. de Direito Aeronáutica Nacional e Internacional pela PUC-GO, Consultor da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, Conselheiro da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA e Consultor da Associação Brasileira de Aeronaves Experimentais.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 66-B ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o registro de frente parlamentar.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para possibilitar ao magistrado aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, que, dadas a peculiaridades do caso, deverá consistir em internação compulsória para tratamento de dependentes químicos.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os registros imobiliários com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelo Estado do Tocantins, referentes a imóveis rurais situados na faixa de 100 quilômetros de largura em cada lado do eixo das rodovias federais e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para fixar o limite máximo de recursos próprios que o candidato poderá usar na campanha.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a obrigatoriedade de manifestação, em audiência de conciliação, sobre pedido de antecipação de tutela formulado na petição inicial.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as profissões das áreas de Informática, de Processamento de Dados e de correlatas à Informática, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art.44 da Lei 9.096 de 1995, dando nova redação ao inciso V e ao § 5º, acrescenta alíneas a esse parágrafo e inclui o inciso VI ao art.44 desta Lei.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 30/06/2015
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