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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado à Embaixada da Argentina e ao Parlamento do MERCOSUL, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do jurista e membro da Academia da Academia Amazonense de Letras Doutor Áderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de D. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, além de fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; de Luiz Carlos da Costa, Vice-Representante do Secretário-Geral da ONU no Haiti; e dos militares mortos no terremoto do Haiti, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do poeta, jornalista e escritor amazonense Aníbal Beça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
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