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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do dramaturgo Augusto Boal, ocorrido no dia 2 de maio de 2009, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Jornal do Brasil pela passagem dos seus 118 anos, ocorrida no dia 11 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e felicitações pela passagem dos cinco anos de criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo Dia do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento de Informação RQS nº 362, de 2009, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado no. 421, de 2007, que ¿Altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos¿.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 10 de novembro de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa informações sobre as irregularidades no atendimento aos passageiros das companhias aéreas GOL e TAM, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
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