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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como representante da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, junto a Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU ¿ COP 15, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor 'pós mortem' ao Suboficial da Aeronáutica Marcelo dos Santos Dias, vítima fatal do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido dia 29 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos das Sessões Deliberativas do Senado, no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, na Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) ao adotar normativamente a obrigatoriedade de encaminhamento, pelos jurisdicionados, de informações sobre projeto básico das obras públicas segundo os padrões técnicos fixados pela Orientação Técnica OT-IBR-01, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ação heróica dos cidadãos Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto Prudêncio e Júlio César Michalassi, garis, que arriscaram suas vidas para salvar uma família de afogamento em um canal na cidade de Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações pelo aniversário de um ano do Jornal Dez Minutos, da Editora Ana Cássia Ltda., e que integra o grupo do Diário do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
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