Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
19/11/1996
Matéria:
Ementa:
POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPA E RONDONIA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
17/03/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, EM RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
01/07/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
10/06/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/03/1993
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
26/03/1992
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
15/07/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996

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