Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

Matéria:: RQS 1116/2013
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do PLS nº 297/2013 com o PLS nº 374/2012, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1138/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 298/2013, também opine a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 26/09/2013

Matéria:: RQS 1155/2013
Ementa:: Requer o desapensamento do PLC 130/2011 e do PLS 350/2012, para que as matérias passem a ter tramitações autônomas.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RQS 1181/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 443/2012 com o PLS 103/2012.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1198/2013
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 09/10/2013

Matéria:: RQS 1220/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 1181/2013.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RQS 1255/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 25/10/2013

Matéria:: RRE 65/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 06/08/2013

Matéria:: R.S 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 08/05/2013

Matéria:: R.S 8/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 22/05/2013

Atividade Legislativa