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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo Gomes, Representante da Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Bernadette Rogé; 2. Dr. Alfred Sholl-Franco; 3. Dra. Suzana Herculano; 4. Dra. Françoise Molenat. O Evento está inserido na VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal a ser realizada na semana de 25 a 27 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas”, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Doutora Bernadette Rogé, Doutor Alfred Sholl-Franco; Doutora Suzana Herculano Houzel; e Doutora Françoise Molenat.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Ministério da Educação – MEC; Representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Representante da Confederação Nacional dos Munícipios.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2014, que “Institui o Dia Nacional da Agroecologia”.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 12/02/2014
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