Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Violações de Direito decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas, e os principais problemas que afetam essas comunidades, por ocasião da semana em que se comemora o Dia Nacional do Índio
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
Fazer nova pesquisa ›