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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário alusivo aos 50 anos da Encíclica Papal Pacem in Terris (Paz na Terra) para debater o Contexto Mundial e Nacional à época da divulgação da Encíclica e sua atualidade no mundo e no Brasil de hoje.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento dos servidores do Senado Federal pela instalação de estruturas internas que facilitem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH 30, de 2013 – CDH, aprovado em 09/05/2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para sugerir que sejam acrescentados os seguintes convidados a serem ouvidos na audiência: Senhora Patrícia de Mendonça Rodrigues, antropóloga; Senhora Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e Felipe Canedo, Jornalista do Diários Associados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2013
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