Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

Matéria:: RRA 57/2013
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:: 12/12/2013

Matéria:: RRA 49/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III, combinado com o art. 93, inciso II, e o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para participar de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, e relaciona os demais convidados para o debate: Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - PG/RS; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSUL; Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Sr. Álvaro Arthur Lopes de Almeida - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas - FAEAL; Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União - AGU.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 24/10/2013

Matéria:: RRA 40/2013
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2013-CRA, solicita que sejam incluídos os Senhores Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL, representantes de entidades de classe rural do estado de Mato Grosso do Sul; e, ainda, o Sr. Rodinei Candeia - Procurador do estado do Rio Grande do Sul, como convidados para a audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em data oportuna, que contará com a presença do Exmo. Senhor Ministro da Justiça, bem como da Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 12/09/2013

Matéria:: RRA 31/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 13/06/2013

Matéria:: RRA 10/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento n° 8, de 2013-CRA, que seja convidado o Sr. Gustavo Beduschi, Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, para participar da audiência pública com a finalidade de discutir e analisar a·cadeia produtiva do leite.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:: 04/04/2013

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RQS 983/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
Autor:: Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 917/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e na Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora do Senado Federal proposta de publicação de homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 17/11/2014

Matéria:: RQS 913/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/11/2014

Matéria:: RQS 870/2014
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 10/11/2014

Atividade Legislativa