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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DEBITOS DE EMPRESAS AEREAS JUNTO AO INFRAERO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO DO TOCANTINS, DE COMPETENCIA DA SUDAM E DO BANCO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS GASTOS DAS COMPANHIAS AEREAS BRASILEIRAS COM COMBUSTIVEL ADQUIRIDO DA PETROBRAS, ANO A ANO, DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 01/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO E OS DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/10/1997
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