Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 18/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/11/2021

Matéria:: REQ 198/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença sem remuneração, e informa ausência do país de 08 a 25/07/2021
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/07/2021

Matéria:: REQ 403/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 15/10/2021

Matéria:: REQ 438/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 492/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença pata tratar de interesses particulares ( 13 a 26/11/2021)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 10/11/2021

Matéria:: REQ 158/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 02/09/2020

Matéria:: REQ 3/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CRA
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 27/03/2019

Atividade Legislativa