Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
REQ 14/2019 - CDH
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/03/2019
Matéria:
REQ 28/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira), bem como a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Inovação – MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); - Representante do CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira); - Representante da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); - Representante da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
REQ 31/2019 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/04/2019

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