Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com o objetivo, no transcurso dos 48 Anos da Embrapa, conhecer os resultados, perspectivas de futuro e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento sustentável da agricultura do país, com a presença do: - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/10/2021
Fazer nova pesquisa ›