Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
RRA 4/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RRA 5/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Senhor Rolf Hackbart, acerca da aplicação dos procedimentos administrativos de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira definidos na Instrução Normativa 63/2010.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RRA 6/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto ao Presidenteda Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Senhor Alexandre Magno Franco de Aguiar, acerca do planejamento estratégico,perspectivas e metas da empresa para 2011 e atuação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RRA 7/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, a realização de audiência pública para que seja debatida a política de uso racional da água.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RRA 10/2011
Ementa:
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama do agronegócio brasileiro, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RRA 11/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei n° 1876, de 1999, que "dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RRA 22/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de discutir sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e os possíveis impactos que esta adesão ao tratado poderá trazer ao país, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ; Sr. José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representante da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e Representante do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/05/2011
Matéria:
RRA 27/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 17 de junho corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, com ênfase em espécies que podem ser introduzidas através das regiões de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Autoridades do Governo de Rondônia; Representante da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária - SBDA; Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA; Representante da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; e Representante do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia – FEFA/RO.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/06/2011
Matéria:
RRA 29/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 15 de julho corrente, sexta-feira, às 14 horas, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná - EXPOJIPA, fazendo parte da programação oficial do evento, com o objetivo de debater e avaliar o Associativismo e o Cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agente de desenvolvimento regional, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Governo de Rondônia; Representante da OCB; Representante do SESCOOP-RO; Representante da OCEPAR-PR; Dirigentes de Cooperativas Agroindustriais e de Crédito; Vice-Presidente de Agronegócios e Pequenas e Micros Empresas do Banco do Brasil.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2011
Matéria:
RRA 30/2011
Ementa:
Requer, nos termos, do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, com objetivo discutir e avaliar as mudanças previstas no Código Florestal, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alisson Paulinelli; Sr. Gustavo Cursio – Embrapa Floresta; Sr. Sebastião Valverde – Professor da Universidade de Viçosa; Sr. Rodrigo Lima – Instituto do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Sr. Miguel Reale Júnior; Sr. Edgar Manoel – Agricultor do Município de Boca do Acre-AM; Sr. Ives Gandra Martins; Sr. Evaristo Miranda – Embrapa; Presidente da Federação do trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; Deputado Aldo Rebelo; Sr. Roberto Rodrigues.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2011

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