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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, com o intuito de aglutinar os Requerimentos nº 14/2012-CE, nº 33/2012-CE e nº 34/2012-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates, a realização de uma única Audiência Pública para discutir “As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro”, dividida em duas mesas abaixo relacionadas: Primeira Mesa: Eduardo Serrano da Rocha, Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Zeze Perrella, Senador da República. Segunda Mesa: Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Juca Silveira, Diretor de Planejamento do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Roberto Dinamite, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, Presidente do Santos Futebol Clube; Alexi Portela Júnior, Presidente do Esporte Clube Vitória; Paulo Odone, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38 ,de 2012 - CE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que trata da realização de Audiência Pública para discutir o movimento grevista dos professores federais, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: - Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); - Sr. Eduardo Rolim de Oliveira - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-FEDERAÇÃO); - Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Convidados: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2. Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; 3. Ilmo. Sr. Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB; 4. Ilmo. Sr. Ary Graça – Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV; 5. Ilmo. Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; 6. Ilmo. Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 7. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende – Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica – CBG; 8. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho – Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA; 9. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ 10. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes – Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 11. Ilmo. Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza – Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor – CBVM.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000". Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos sejam convidados os seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação - CONIFES.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 51/2012 – CE, que trata da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, requeiro que seja incluído o nome da Senhora Mariza Abreu, consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil. A repercussão do acidente ocorrido no dia 13/01/2012 na costa italiana, com o navio Costa Concórdia, trouxe à tona a discussão sobre os direitos que os passageiros de cruzeiros marítimos possuem, no caso de incidentes como esse, e dos sistemas de segurança nessa área. Com o aumento dessas atividades de turismo no mercado brasileiro, torna-se necessário verificar a qualidade do serviço que tem sido prestado aos consumidores, no que diz respeito, principalmente à segurança das operações, além de esclarecer quais as competências das autoridades, brasileiras, nesse setor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/02/2012
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