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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2018.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Sr. Eduardo Refinetti Guardia - Ministro de Estado da Fazenda; - Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva - Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, - Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal. - Sr. Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal. - Representante do Ministério Público; - Sr. Fernando Rodrigues de Bairros - Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS) - Sr. Alexandre Jobim – Direto - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir)
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 57/2018, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, pautado nesta Comissão, seja apreciado em processo de votação nominal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 59/2018, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, pautado nesta Comissão, seja apreciado em processo de votação nominal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, falecido em 23 de dezembro de 2017, aos 79 anos, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2018
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