Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: PEC 58/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 58/2013
Ementa:: Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Sarney (MDB/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQS 449/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:: 05/05/2015

Matéria:: RQS 730/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à família do jornalista e tradicionalista gaúcho Antônio Augusto Fagundes, conhecido como Nico Fagundes, falecido em 24 de junho de 2015, em Porto Alegre - RS, aos 80 anos de idade.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 25/06/2015

Matéria:: RQS 25/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQS 812/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 22/10/2014

Matéria:: RQS 97/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 18/02/2014

Matéria:: RQS 619/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações ao Jornal das Missões, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2013.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 12/06/2013

Matéria:: RQS 30/2014
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 04/02/2014

Matéria:: RQS 85/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, do Rio Grande do Sul, pelo transcurso dos 70 anos de sua fundação.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 21/02/2013

Matéria:: RQS 670/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de congratulações à Rádio Popular FM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 1º de julho de 2014.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/07/2014

Atividade Legislativa