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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o representante da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), para prestar esclarecimentos referentes a Venezuela ter impedido a participação do ex-Ministro Nelson Jobim na missão de observador nas eleições do país, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, as seguintes informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia: • O que a Argentina está impondo? • Essa posição é isolada? • O que o Ministério das Relações Exteriores tem feito para contornar a posição Argentina? • Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil já acertaram as regras, em relação aos percentuais? • Em caso positivo, a posição da Argentina é isolada? • Como e quando o acordo Mercosul/União Européia poderá ser assinado? • A crise econômica brasileira e dos dois blocos econômicos pode comprometer esse acordo?
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista esportivo e apresentador de televisão Luciano do Valle, ocorrido no último dia 19 de abril, a ser encaminhado à Rede Bandeirantes e a família, pelos serviços prestados ao esporte e a televisão brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater o resultado do estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o desperdício dos gastos municipais em educação, conforme notícia veiculada no jornal O Globo do dia 19 de julho. Para tanto sugiro sejam convidados: Representante dos analistas responsáveis pelo Texto para Discussão nº 15 de 2013; Sra. Fabiana Rocha – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Sr. Naercio Menezes Filho – Economista especializado em Educação e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Sr. Luiz Claudio Costa – Presidente do Instituo Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
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