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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 01/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro de 2015, durante a realização da EXPOINTER 2015, que tem por objetivo debater o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA).Para tanto sugere que sejam convidados: Srª. Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ernani Polo – Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Rodrigo Marques Lorenzoni – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS); Sr. Melvis Barrios Junior - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); Sr. Francisco Saraiva Júnior – Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA); Sr. Luiz Carlos Folador – Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Ronei Lauxen - Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (SICADERGS); Sr. José Roberto Fraga Goulart – Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (SIPS); Sr. Nestor Freiberger – Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
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