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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de congratulações a Rádio Clube Um FM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião de Mulheres Parlamentares, a convite da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a realizar-se dias 18 e 19 de novembro de 2013, em Washington, nos Estados Unidos. Comunica, ainda, conforme disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados votos de pesar à família da empresária Maria Zaira Silveira de Grandi, Diretora-Presidente do jornal "A Razão" e da rádio Santamariense, em Santa Maria (RS), falecida no dia 15/08/2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Bandeirantes AM 640, pelo transcurso dos 80 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 27 de outubro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2013 – CDR, que trata de realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43 de 2013, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, requeiro a inclusão do seguinte convidado: • Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/07/2013
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