Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação das perícias médicas do INSS. Para sugiro sejam convidados: - Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); -Representante do Conselho Nacional da Previdência Social; - Sr. Jarbas Simas – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; - Sr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos; - Sr. Paulo de Argollo Mendes – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; - Representante do Ministério Público Federal; - Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2012, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão brasileiros, em relação aos investimentos de alto risco, como os realizados nas empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e outras. Para tanto, solicito seja convidado: Senhor João Maria Rabelo – Diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2011
Fazer nova pesquisa ›