Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RTG 30/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, na reunião de 12 de dezembro de 2018, ou outra data a ser designada, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências, com os seguintes convidados: 1- Sr. André Noblat, editor-chefe da Revista Traços; 2- Sr. Edson Vismona, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; 3- Sr. Sinclair Davidson, professor da RMTI University – RMTI Austrália; 4- Sr. Rodrigo Ouro Preto, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/10/2018
Matéria:
RTG 15/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; - Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO; - Representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/05/2018
Matéria:
R.S 8/2018
Ementa:
-
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/05/2018
Matéria:
R.S 6/2018
Ementa:
-
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2018
Matéria:
R.S 3/2018
Ementa:
-
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/03/2018
Matéria:
R.S 11/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
14/09/2017
Matéria:
R.S 6/2017
Ementa:
Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 584/2011, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências , deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
02/06/2017
Matéria:
R.S 4/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/05/2017
Matéria:
R.S 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
03/02/2017
Matéria:
R.S 8/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 52/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
20/10/2015

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