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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PLS 329/2018
Ementa:
Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/07/2018
Matéria:
PLS 194/2018
Ementa:
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Matéria:
PLS 181/2018
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/04/2018
Matéria:
PLS 8/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/02/2018
Matéria:
PLS 284/2017
Ementa:
Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/08/2017
Matéria:
PLS 771/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/12/2015
Matéria:
PLS 368/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/10/2012

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