Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para o dia 26/05/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PLP 91/2019 com o PLP 269/2019.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de ausência Senador Eduardo Braga .
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/06/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
01/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/11/2013

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