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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para o dia 26/05/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PLP 91/2019 com o PLP 269/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência Senador Eduardo Braga .
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/11/2013
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