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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Sen. Eduardo Braga 16-03-2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQN nº 86/2022.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20 apresentada à MPV nº 1100/2022.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 25-10-2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/11/2013
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