Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Parlamentar
- Arlindo Porto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja autorizada a publicação de livro sobre a vida e obra do recentemente falecido ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, MÁRIO COVAS, nacionalmente proclamado por todas as lideranças políticas do País, como um homem ímpar, dentro da Coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 8, 19, 24, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MAGALHÃES PINTO, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria os Tribunais Regionais Federais da 6º e 7ª Região.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 24/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outra providências, para incluir entre os seguros obrigatórios o seguro de garantia das obrigações das administradoras de consórcios.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
Fazer nova pesquisa ›