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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Parlamentar
- Arlindo Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Tribunais Regionais Federais da 6º e 7ª Região.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 24/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 8º do artigo 144 da Constituição Federal, constituição das guardas municipais.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o seguro-garantia de término de obra de construção civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMARAS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO (CICS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de aparelho para a medição de pulsos telefônicos no Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Celular.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 31/08/1999
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