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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Parlamentar
- Arlindo Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo reservado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7 de novembro de 2001, seja destinado à comemoração aos 25 anos de inauguração da Fundação Dom Cabral, renomado centro de desenvolvimento de executivos e empresas no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja autorizada a publicação de livro sobre a vida e obra do recentemente falecido ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, MÁRIO COVAS, nacionalmente proclamado por todas as lideranças políticas do País, como um homem ímpar, dentro da Coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 112 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal -, modificando condições para a concessão da progressão de regime no cumprimento da pena.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outra providências, para incluir entre os seguros obrigatórios o seguro de garantia das obrigações das administradoras de consórcios.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 7 E 9 DE JUNHO, A FIM DE ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS MUNICIPIOS DE UBERLANDIA E DIVINOPOLIS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/06/1995
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