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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES BRASILEIROS DE CURTA-METRAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TESTE PARA DETECÇÃO DO VIRUS HTLV (VIRUS LINFOTROPICO HUMANO), EM BANCOS DE SANGUE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS FRAUDES COMETIDAS PELAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS NA PERCEPÇÃO DE FRETES.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSPENSÃO DA FLUORETAÇÃO DO SAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO AS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO VEREADOR, NA PASSAGEM DO SEU DIA, INSTITUIDO ATRAVES DA LEI 7212, DE 1984.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 10/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 12, 16 A 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS A SEREM FEITOS PELA POLONIA AO GOVERNO BRASILEIRO, NOS PROXIMOS SETE ANOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/12/1993
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