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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA DA VASP - A OPINIÃO PUBLICA, E NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VASP, PUBLICADAS NA EDIÇÃO DO DIA 19/01/92, NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O FUNDAMENTALISMO ENTRE NOS', DE AUTORIA DO SR. LUIZ ALBERTO BAHIA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 06 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA INTITULADA 'CONDIÇÕES PREVIAS PARA UM CONSENSO NACIONAL SOBRE O AJUSTE FISCAL, EM RELAÇÃO A REFORMA TRIBUTARIA EM SI E A CHAMADA REFORMA DO ESTADO, DE AUTORIA DO DOUTOR JOSE CARLOS GRAÇA WAGNER.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA E DO PAIS, NO PERIODO DE 21 A 24 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA AOS ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DE QUE TRATA O INCISO VIII, DO ART. 20, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO I DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA O FIM DE PERMITIR QUE SE DEDUZAM DO IMPOSTO DE RENDA GASTOS COM MEDICAMENTO, LENTE, CADEIRA DE RODAS, PROTESE, COLETE, APARELHO AUDIOVISUAL, LIVRO ESCRITO EM BRAILE E SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 205 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, TORNANDO OBRIGATORIO A CORREÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS NO CALCULO DOS DIVIDENDOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/06/1993
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