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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO E FIXA JORNADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 27/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 199, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS OU CAPITAIS ESTRANGEIROS NA ASSISTENCIA A SAUDE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A 50ª (QUINQUAGESIMA) LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA (CDIR) SUGESTÃO NO SENTIDO DE DENOMINAR SENADOR HUMBERTO LUCENA O EDIFICIO DA UNIDADE DE APOIO III, ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM A SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS E A SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/11/1998
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