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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE 1992, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 10/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO COSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 888 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DO REGISTRO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CREDITO OS MUTUARIOS DE CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE MEDICO NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E CONGENERES, NO SEU HORARIO DE FUNCIONAMENTO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/03/1998
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