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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para definir como crime de responsabilidade a não apresentação do relatório quadrimestral previsto no caput do art. 36, na forma do § 5º.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para estabelecer critério de distribuição do resultado do exercício financeiro para as contas vinculadas dos trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 213 e acrescenta o artigo 214 ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 213 e acrescenta o artigo 213-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir consulta pública prévia quando da edição de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, e dá outras providências, para definir dano ambiental e estabelecer a necessidade de indenização quanto aos impactos econômicos dele decorrentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o compartilhamento de postes pelas prestadoras de serviço público com os municípios, define os circuitos de iluminação pública como parte integrante de sistemas de distribuição e institui diretrizes para o serviço de iluminação pública; e altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para instituir diretrizes para o uso racional de energia elétrica pelo serviço de iluminação pública.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/12/2015
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