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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 7º, 8º, 9º e 10 do art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para agilizar a tramitação da ação de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a criação de regras de accountability no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e dos Ministérios Públicos respectivos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- “Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto-Lei nº 9.858, de 13 de setembro de 1946, para submeter as reservas de manganês existentes no Estado do Amapá ao regime de disponibilidade de que trata o art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas de natureza jurídica de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2016
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