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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que autoriza reajuste no período compreendido entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 no percentual de 15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por cento).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os Decretos nºs 9.785, de 07 de maio de 2019, e 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta dispositivos do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, que dispensa a Petrobrás, subsidiárias e controladas de autorização legislativa para venda de estatais e ações que implique perda de controle acionário, bem como a respectiva venda sem processo licitatório.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 04/06/2019
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