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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas de natureza jurídica de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que as informações referentes a multas e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir estejam disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/10/2013
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