Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Matéria:: RQE 8/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses", com a participação do Deputado Distrital Joe Valle, além de representantes das seguintes instituições: Ministério do Turismo; Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal - Ruraltur.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:: 12/05/2015

Matéria:: RQS 1314/2015
Ementa:: Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 19/11/2015

Matéria:: RDR 5/2016
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento CDR nº 04 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, de 1998 para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, a inclusão do nome do seguinte convidado: - Alexandre de Lima Chumbinho, Secretario de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
Autor:: Senador Hélio José (PMB/DF)
Data:: 07/03/2016

Matéria:: RCT 32/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 22, de 2015, aprovado na 12ª Reunião, Extraordinária, em 05 de maio de 2015, nesta Comissão, para promover a retirada do nome do convidado o senhor Mario Girassole, Presidente da Tim, bem como a inclusão dos nomes abaixo relacionados: - Presidente da Entidade Administradora do Processo de redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD (conforme edital nº22 No 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL); - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – ABERT, o senhor Daniel Pimentel Slaviero.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RCT 16/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Comunicações, Senhor André Figueiredo, e o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimentos, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016, que determinou cautelarmente que as empresas de banda larga fixa de internet abstenham-se de adotar, no âmbito das ofertas comerciais do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa), práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente após esgotamento da franquia, até o cumprimento cumulativo das condições que elenca, observado, nesse caso, o prazo de 90 (noventa) dias da publicação de ato da Superintendência que reconheça o cumprimento das condições.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RDH 164/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:: 09/10/2015

Matéria:: RCT 53/2015
Ementa:: REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC, para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante da CNI; • Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; • Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:: 04/08/2015

Matéria:: RQI 2/2016
Ementa:: Com amparo no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da adequação da força de trabalho da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR às suas atribuições institucionais, com a presença das seguintes autoridades: Luiz Otávio Oliveira Campos, Secretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Henrique Barros Pereira Ramos, Secretário de Controle Interno da Secretaria de Governo da Presidência da República; Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos, Advogado da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF;Wilton Oliveira, membro da Comissão de Aprovados no Concurso da Secretaria de Portos.
Autor:: Senador Hélio José (PMB/DF)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQI 31/2016
Ementa:: Tendo em vista o RQI nº 16/2016, pelo qual foi aprovada sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira, venho submeter à elevada consideração dos membros dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura a seguinte proposta de Plano de Trabalho pelo qual possamos traçar um diagnóstico das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 06/06/2016

Atividade Legislativa