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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, sobre a definição dos grupos e classes tarifárias, recepciona o Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e redireciona o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cria novas fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), dá novas redações às leis de nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e de nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público responsável pela aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE que exerce atividade de risco, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins, para prever que é suficiente a apresentação de requerimento na Junta Comercial para a baixa dos registros da empresa, no prazo máximo de dois dias úteis, em todos os órgãos federais, estaduais, distritais ou municipais.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ampliando situações que tipificam a violência doméstica e familiar contra a mulher, as garantias e meios de proteção da vítima.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para permitir a participação do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, no regime de previdência complementar destinado aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
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