Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para dispor sobre a habilitação profissional do síndico não condômino, sobre competências, renúncia, dever de prestação de prestação de contas e destituição do síndico e sobre o uso de procurações nas assembleias condominiais.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define novos limites para a Floresta Nacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define os limites da Floresta Nacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma do Mérito Social.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/07/2017
Fazer nova pesquisa ›